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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 32.593,30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F. F. R. CASTRO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Reu

DAVID DA SILVA ALMEIDA

SORAYA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 121.161,16

Autor

F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABILCNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA AGUIAR PESSOA· OAB PA 18330· CPF 936.***.***-68

Autor:

RICARDO BELIQUE· OAB PA 16911· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 121.161,16

Autor

F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA AGUIAR PESSOA· OAB PA 18330· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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