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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.098.904,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO APARECIDO DE SOUZACPF

F. R. COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIANA RIBEIRO MACHADO· CPF 135.***.***-23

Outros

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00507805120154010000/TRF (12/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 1.098.904,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO APARECIDO DE SOUZACPF

F. R. COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 304.738,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 304.738,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 4.462,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002067-94.2011.4.01.4200. APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - ME, MATTHIEU JEAN MARIE LENA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 117334646, pgs. 189/191. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA... (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

MATTHIEU JEAN MARIE LENACPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 39.000,59

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

MATTHIEU JEAN MARIE LENACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/04/2026)

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