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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

F. R. LOIOLA & CIA. LTDA - MECNPJ

FRANCISCO RONALDO LOIOLACPF

RAIMUNDO NONATO FREIRE MONTEIROCPF

FABRICIO LOPES FREIRE MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 3270· CPF 080.***.***-53

Autor:

GRACE KELLY LIMA DE FARIAS· OAB MA 9674· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 3.350,20

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MACNPJ

Reu

F. R. LOIOLA & CIA. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 57.303,58

Autor

BANCO AMAZONIA S A BASA

Reu

F R OLIVEIRACNPJ

DISNCOL - DISTRIBUIDORA DO NORTE COMERCIAL LTDA

FRANCISCO LEITE FILHOCPF

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

COSTA VIRGULINO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de F R OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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