Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUCAS LIMA RODRIGUESCPF

G. F. R. FILHO & CIA LTDACNPJ

Outros

DAVID FREITAS PRADO· OAB CE 41944· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 7.535,87

Autor

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS· OAB RN 16116· CPF 014.***.***-86

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 7.535,87

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.CNPJ

Reu

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 12.160,96

Autor

RUI DINIZ FILHOCPF

Reu

F R BEZERRA FILHOCNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

COMPANHIA AEREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Reu:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 12.160,96

Autor

RUI DINIZ FILHOCPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

COMPANHIA AEREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/ACNPJ

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

F R BEZERRA FILHOCNPJ

RUI DINIZ FILHOCPF

COMPANHIA AEREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Reu:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Reu

PAYTOUR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Autor:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Reu

AB DESIGNERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Autor:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CARLA BELKE SILVACPF

Reu

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE· OAB RN 9704· CPF 047.***.***-05

Reu:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Reu:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

F R BEZERRA FILHOCNPJ

Reu

CARLA BELKE SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal