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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ANTONIO OLEGARIO NETOCPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

HNG ATACADO LTDACNPJ

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

LUCAS DE PAULA MONTANINICPF

R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.896,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 11.400,00

Autor

JONATAN PAIVA DE ALMEIDACPF

Reu

R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Reu:

ARMANDO BERTINI JUNIOR· OAB SP 87567· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA CRISTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVOCPF

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.CNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

NZH ATACADO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889

Reu:

VANESSA PADILHA ARONI· OAB SP 202007

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900

Reu:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352

Reu:

LUCAS DE SOUZA ASSIS· OAB MG 152900

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVACPF

Reu

NZH ATACADO LTDACNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.CNPJ

R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELICNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889

Reu:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVOCPF

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA

LUCAS DE PAULA MONTANINICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Autor:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Reu:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVOCPF

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA

LUCAS DE PAULA MONTANINICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Autor:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Reu:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA· OAB SP 305412· CPF 353.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Agravante(s) - LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVA; Agravado(a)(s) - B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.; JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO; JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA; LUCAS DE PAULA MONTANINI; NZH ATACADO LTDA; R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELI; STONE PAGAMENTOS S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdã... (13/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 23.360,00

Autor

FABIO FARIA DOS REISCPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

LUCAS DE PAULA MONTANINICPF

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVOCPF

R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 739.662,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELICNPJ

MARIA DO SOCORRO NUNES PENHACPF

Advogados

Autor:

DARCIO JOSÉ DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

ARMANDO BERTINI JUNIOR· OAB SP 87567· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 12.253,66

Autor

ALAN AUGUSTO DA COSTA PROENCACPF

TRANSPORTADORA BW LTDACNPJ

Reu

PERSONAL SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

TRANSPORTADORA BW LTDACNPJ

PROJOGOSAPP DESENVOLVIMENTO E GESTAO LTDACNPJ

R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELICNPJ

ALAN AUGUSTO DA COSTA PROENCACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA· OAB SP 461713· CPF 307.***.***-90

Reu:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

Reu:

ARMANDO BERTINI JUNIOR· OAB SP 87567· CPF 071.***.***-85

Outros

LUIZ HENRIQUE CARDOSO GRIGOLON· OAB SP 277733· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Publicação (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN AUGUSTO DA COSTA PROENCACPF

Reu

TRANSPORTADORA BW LTDACNPJ

PERSONAL SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

R F SOFTWARE DE GESTAO EIRELICNPJ

PROJOGOSAPP DESENVOLVIMENTO E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA· OAB SP 461713· CPF 307.***.***-90

Reu:

AILTON CESAR RODRIGUES· OAB MG 173659· CPF 498.***.***-20

Reu:

ARMANDO BERTINI JUNIOR· OAB SP 87567· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R.R.F.F.

Reu

D.R.F.

Advogados

Autor:

DERNIVAL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 208218· CPF 133.***.***-06

Autor:

NATALIA LIVIA LIMA RIBEIRO· OAB MG 159240

Autor:

CAMILA CRISTINA CELESTE RODRIGUES· OAB MG 140583· CPF 097.***.***-70

Reu:

DERNIVAL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 208218· CPF 133.***.***-06

Reu:

NATALIA LIVIA LIMA RIBEIRO· OAB MG 159240

Reu:

CAMILA CRISTINA CELESTE RODRIGUES· OAB MG 140583· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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