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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 9.262,42

Autor

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

F R DA SILVA LTDACNPJ

R A PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

RONALDO ALMEIDA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 17346· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Reu:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 9.262,42

Autor

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

RONALDO ALMEIDA PEIXOTOCPF

F R DA SILVA LTDACNPJ

R A PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 17346· CPF 012.***.***-08

Reu:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

F R DA SILVA LTDACNPJ

R A PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA LTDA

RONALDO ALMEIDA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Autor:

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 17346· CPF 012.***.***-08

Autor:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Reu:

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 17346· CPF 012.***.***-08

Reu:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

F R DA SILVA LTDACNPJ

R A PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA LTDA

RONALDO ALMEIDA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Autor:

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 17346· CPF 012.***.***-08

Autor:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Reu:

PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 17346· CPF 012.***.***-08

Reu:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810499-64.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência,... (28/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 56.978,01

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (10/03/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 56.978,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Reu:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 385835· CPF 347.***.***-98

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB SP 460303· CPF 311.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 56.978,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Autor:

RAFAELA SOUZA SILVA· CPF 413.***.***-81

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB SP 460303· CPF 311.***.***-06

Reu:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 385835· CPF 347.***.***-98

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB SP 460303· CPF 311.***.***-06

Reu:

RAFAELA SOUZA SILVA· CPF 413.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS NEGRI GUIMARAESCPF

Reu

FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI

HR PAV CONSTRUTORA LTDA

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

R DE F GOMES

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 385835· CPF 347.***.***-98

Autor:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB SP 460303· CPF 311.***.***-06

Autor:

RAFAELA SOUZA SILVA· OAB SP 466258

Reu:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 385835· CPF 347.***.***-98

Reu:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB SP 460303· CPF 311.***.***-06

Reu:

RAFAELA SOUZA SILVA· OAB SP 466258

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS NEGRI GUIMARAES (20/01/2026)

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