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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O F CHAGAS CONTABILIDADECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ

Outros

ADILSON NERI PANDOLFO· OAB SC 021014· CPF 656.***.***-00

MARLUZA LACERDA PAIM· OAB SC 020377· CPF 774.***.***-53

JULIO ANTONIO BAGETTI· OAB SC 011820· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

J. G. V.

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802058-61.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) F. E. D. S. U. A. D. A. E. P. D. R. G. D. P. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima mencionadas, na qual não foram localizados bens do devedor. É o relatório. Fundamento e decido.... (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

A. D. A. F.

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800998-53.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) M. A. D. M. F. P. U. -. U. N. D. A. A. S. P. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não foram encontrados bens de titularidade da parte executada. Nesse sentido, o art. 921 do CPC aduz: Art.... (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

S. A. B. D. N.

Advogados

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: R. F. S. B. EXECUTADO: N. A. E. L., D. B. C. F., V. L. D. F. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800302-85.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por R. F. S. B. em face de N. A. E. L. e outros (2), na qu... (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800117-76.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) B. F. Q. R. U. A. D. A. E. P. D. R. G. D. P. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não foram encontrados bens de titularidade da parte executada. Intimada para se manifestar, a parte exe... (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

S. A. B. D. N.

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Autor:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803135-47.2020.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) J. L. T. J. N. A. E. L. e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não foram encontrados bens de titularidade da parte executada. Nesse sentido, o art. 921 do CPC aduz: Art. 921. Su... (15/12/2025)

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