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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.359,44

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

R F DE PINHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de R F DE PINHO - ME em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 142.948,46

Reu

JOSE RIBAMAR FONTINELE DE PINHOCPF

J R F DE PINHO E CIA LTDA ME

ANDRELINA CAMPOS DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 142.948,46

Autor

J R F DE PINHO E CIA LTDA ME

ANDRELINA CAMPOS DE PINHOCPF

JOSE RIBAMAR FONTINELE DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de J R F DE PINHO E CIA LTDA ME em 07/08/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 7.724,20

Autor

LEONFER COMERCIO E LOGISTICA LTDA

Reu

J R F DE PINHO E CIA LTDA ME

Outros

THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA· OAB PA 69497· CPF 058.***.***-38

FABIO ROBERTO COLOMBO· OAB PA 43382· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 52.734,86

Autor

J. R. F. DE PINHO E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0806565-28.2024.8.14.0005 (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 52.734,86

Autor

J. R. F. DE PINHO E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. F. DE PINHO E CIA LTDA - ME

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Apensamento (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. F. DE PINHO E CIA LTDA - ME

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: Nome: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: RUA HUMBERTO SANITA, 25, JARDIM PROGRESSO, UCHOA - SP - CEP: 15890-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800410-19.2018.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: RECLAMANTE: J. R.... (28/06/2024)

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