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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

THALLITA SILVA SCHEFFERCPF

Reu

R & F COMERCIO LTDACNPJ

Outros

KAYRON TORMA OLIVEIRA· OAB RS 111792· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53381781020248217000/TJRS (13/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

R F DE VASCONCELOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVICOS URBANOS - SEMURB

Advogados

Autor:

LIANA CARLOS LACERDA GOIS· OAB RN 1959· CPF 222.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

R F DE VASCONCELOS LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVICOS URBANOS - SEMURB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVICOS URBANOS - SEMURB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

R F DE VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANA CARLOS LACERDA GOIS· OAB RN 1959· CPF 222.***.***-68

Reu:

LIANA CARLOS LACERDA GOIS· OAB RN 1959· CPF 222.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2025)

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