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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RANIERE DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DA FONSECA SILVA· OAB MG 186146· CPF 087.***.***-61

Reu:

JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA· OAB MG 195285· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RANIERE DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DA FONSECA SILVA· OAB MG 186146· CPF 087.***.***-61

Reu:

JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA· OAB MG 195285· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Paciente(s) - RANIERE DA SILVA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE SÃO GOTARDO; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RANIERE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59 (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Reu

RANIERE DA SILVA

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERE DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINE AGDA DANTAS DA SILVA· OAB AL 13193· CPF 083.***.***-25

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA· OAB AL 21873· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERE DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINE AGDA DANTAS DA SILVA· OAB AL 13193· CPF 083.***.***-25

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA· OAB AL 21873· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RANIERE DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADO ESPECIAL. AUTOR CAPAZ. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO LAUDO PERICIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursa... (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 20.931,92

Autor

RANIERE SILVA

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB GO 322241

Último movimento: Prazo Decorrido (08/05/2026)

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