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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

ANA RODRIGUES DE MELO MEDEIROSCPF

ANA MARIA DA SILVA QUEIROZCPF

ANA MARIA AMARAL CAMPOSCPF

ANA TERCIA SOUZA SANTANACPF

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 113 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 31520· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA· OAB PE 30749· CPF 064.***.***-62

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

ANA MARIA AMARAL CAMPOSCPF

ANA MARIA DA SILVA QUEIROZCPF

ANA RODRIGUES DE MELO MEDEIROSCPF

ANA TERCIA SOUZA SANTANACPF

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 112 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 31520· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA· OAB PE 30749· CPF 064.***.***-62

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

14/05/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ PEREIRA LIMACPF

MARIA APARECIDA DE BRITOCPF

MARIA CLEIDES FERNANDES DE FREITAS GOISCPF

YOLANDA NUNES DA SILVACPF

JOSEFA BONOME DE ALMEIDACPF

+ 161 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR GOMES PILAR· OAB PE 14156· CPF 152.***.***-00

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

CORACAO DA SELVA TRANSMIDIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA RISEUDA MARQUESCPF

MARIA RISEUDA MARQUES - SAN MARINO ANTIGQUE - EIRELECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB GO 386029

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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