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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 67.766,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRACPF

S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANDREA REUTER DE OLIVEIRA· OAB MG 78990· CPF 398.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (29/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 67.766,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRACPF

S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDREA REUTER DE OLIVEIRA· OAB MG 78990· CPF 398.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 19.965,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRACPF

S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 19.965,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRACPF

S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 10.218,34

Autor

F. R. S. CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LOPES DA SILVA· OAB MT 23775· CPF 043.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.218,34

Autor

F. R. S. CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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