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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Reu

LUIS F. A. DA MATA - ME

Advogados

Autor:

EGISANE ALVES DE OLIVEIRA PIOTROWSKI· OAB MT 8307· CPF 026.***.***-74

Autor:

AMANDA MENEZES LOBO· OAB MT 34457

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0003461-95.2017.8.11.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRASNORTE EXECUTADO: LUIS F. A. DA MATA - ME Tendo em vista que a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a sentença de extinção (id. 176939988), ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição. CUMPRA-SE, expedindo o necessário, servindo a presente como mandado, ofício ou carta. ÀS PROVIDÊNCIAS. Bra... (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Reu

LUIS F. A. DA MATA - ME

Advogados

Autor:

EGISANE ALVES DE OLIVEIRA PIOTROWSKI· OAB MT 8307· CPF 026.***.***-74

Autor:

AMANDA MENEZES LOBO· OAB MT 34457

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Reu:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA em 15/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OSVALDO PINHEIRO DOS SANTOS NETOCPF

JOAO FILIPE SILVA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO SOARES LOPESCPF

ALAN MATA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN MATA SILVA em 22/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes contra a HonraDIREITO PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

EDMAR BEZERRA DE SANT ANNACPF

MARIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10,00

Autor

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

EDMAR BEZERRA SANT ANNA

MARIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA SANT ANNA

Advogados

Autor:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 73946· CPF 068.***.***-79

Autor:

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 56835· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· OAB BA 51322· CPF 046.***.***-06

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Reu

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 5 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

3 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Reu:

VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB BA 28521

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 19/12/2024. (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Autor:

VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB BA 28521· CPF 793.***.***-82

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Reu:

VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB BA 28521· CPF 793.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Nelson Pereira Fontes Advogado: Gabriel Do Nascimento Pontes (OAB:BA73946-A) Suscitante: Juiz De Direito Da 13ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador - Ba Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edson Luciano De Oliveira Sant Anna Advogado: Victor Fabiano Nascimento De Andrade (OAB:BA28521-A) Advogado: Alan Mata Silva (OAB:BA59412-A) Suscitado: Juízo De Direito Da 5ª Vara Do Sistema De Jui... (20/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualConflito de Jurisdição

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Autor:

VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB BA 28521· CPF 793.***.***-82

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Reu:

VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB BA 28521· CPF 793.***.***-82

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 03/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIA FERREIRA FEITOSA

Advogados

Autor:

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAIR DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

Reu:

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAIR DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

Reu:

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Jair Da Silva Barbosa Advogado: Joao Vaz Bastos Junior (OAB:BA15317) Testemunha: Sd/pm Andre Luiz Ferreira Castro (mat. 304832135) Testemunha: Denise Feitosa De Almeida Vitima: Antonia Ferreira Feitosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Autos nº 8034750-68.2023.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIB... (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

Reu

JOAO RICARDO SOARES LOPES

JOAO RICARDO SOARES LOPESCPF

Advogados

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO RICARDO SOARES LOPESCPF

Advogados

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO RICARDO SOARES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO RICARDO SOARES LOPES

JOAO RICARDO SOARES LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO SOARES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MATA SILVACPF

JOAO RICARDO SOARES LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MATA SILVACPF

JOAO RICARDO SOARES LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Reu:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Arquivamento (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTINO FERREIRA FILHOCPF

Reu

MANOEL EVANDRO SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS LUZ SANTOS· OAB BA 66565· CPF 545.***.***-49

Autor:

ALAN MATA SILVA· OAB BA 59412· CPF 958.***.***-00

Autor:

VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB BA 28521· CPF 793.***.***-82

Último movimento: Expedição de intimação. (17/05/2026)

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