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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 200.200,00

Autor

JOSE AIRTON PEDROCA MOREIRA

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Outros

RAIMUNDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 8491· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Outros

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Outros

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 1.064.751,23

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MATIAS DE ALENCAR· OAB CE 36666· CPF 630.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Outros

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181282146 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.064.751,23

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

FRANCISCO GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (22/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO AGRIPINO DE SOUZACPF

JOSEFA ELIAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO CARVALHO· OAB CE 19896· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193103740 (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.320.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Reu

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Reu:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Documento (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Reu

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Reu:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1002260-24.2022.8.11.0020. Intimação - DECISÃO Aguarde-se em cartório a manifestação da parte interessada dentro de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido e satisfeita a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito em Substituição Legal Rua Onildo T... (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 1.947,49

Autor

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRINO LINS PESSOACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO· OAB SP 129152· CPF 100.***.***-78

Reu:

MARTA CORREIA PESSOA· CPF 800.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA CORREIA PESSOA· CPF 128.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE CORREIA PESSOA· CPF 122.***.***-30

Reu:

LARISSA TERTO DA SILVA· OAB PE 46647· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 91.297,15

Autor

PEDRO FELIPE BRAGA DE SOUZACPF

Reu

EMERSON DE LIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA TERTO DA SILVA· OAB PE 46647· CPF 111.***.***-57

Outros

EMERSON DE LIRA FERREIRA· OAB PE 45843· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EMERSON DE LIRA FERREIRA APELADO: PEDRO FELIPE BRAGA DE SOUZA RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUÍZA PROLATORA: DR. AILTON SOARES PEREIRA LIMA DESPACHO Embora o réu/apelante, EMERSON DE LIRA FERREIRA, defenda ser beneficiário da gratuidade de justiça, do cotejo dos autos, verifica-se que, não obstante tal benesse tenha sid Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogue... (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 91.297,15

Autor

EMERSON DE LIRA FERREIRACPF

Reu

PEDRO FELIPE BRAGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE LIRA FERREIRA· OAB PE 45843· CPF 012.***.***-85

Reu:

LARISSA TERTO DA SILVA· OAB PE 46647· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 19.577,20

Autor

JUTILANDIA DE MORAES SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO CORRETORA EIRELICNPJ

DENISE ALVES DA SILVA COSTACPF

Outros

LARISSA TERTO DA SILVA· OAB PE 46647· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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