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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 85.700,22

Autor

MARCELO CELESTINO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

F.A. MOURA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

REALIZAR IMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA CASTRO FREITAS· OAB DF 65564· CPF 068.***.***-17

Autor:

DARLY MOREIRA SILVA RABELO· OAB DF 52493· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 85.700,22

Autor

MARCELO CELESTINO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

REALIZAR IMOVEIS EIRELICNPJ

F.A. MOURA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA CASTRO FREITAS· OAB DF 65564· CPF 068.***.***-17

Autor:

DARLY MOREIRA SILVA RABELO· OAB DF 52493· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 8.464,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

F.A. MOURA - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 257.778,14

Autor

LUANA BORGES GOMESCPF

ANA PAULA BORGES GOMESCPF

Reu

M. DE F. DE A. MOURACNPJ

JOSE CLECIO SOUSA SILVA

VERONICA MOURA DA CUNHA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE NILSON PEREIRA MOURA· OAB MA 4679· CPF 331.***.***-34

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA· CPF 733.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 257.778,14

Autor

LUANA BORGES GOMESCPF

ANA PAULA BORGES GOMESCPF

Reu

JOSE CLECIO SOUSA SILVA

VERONICA MOURA DA CUNHA SILVA

M. DE F. DE A. MOURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON PEREIRA MOURA· OAB MA 4679· CPF 331.***.***-34

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA· CPF 733.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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