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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLLIO DE NILTON INACIO FERREIRACPF

ESPOLIO DE LUIZA SILVA FERREIRACPF

DENISE MACIEL DA COSTA FERREIRACPF

Reu

FAUSTINO RODRIGUES MOREIRA

MARILSA MARCONDES

SAMUEL MARCONDES

MANOEL IGNACIO DE SOUZA JUNIORCPF

DARCI INACIO FERREIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

LEONILDO JOSÉ DA CUNHA· OAB MS 7809· CPF 002.***.***-61

Outros

JUCELINO VALERIO· OAB MS 10764· CPF 099.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO PEREIRA ROMULOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 009758· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 211792/MS (2025/0055992-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: ANEI ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO - MS009758 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: CELIO EDUARDO CARDOSO DE SOUZA CORRÉU: JOANA DAIANE SCUIRA CORRÉU: MARIA INEZ LEITE CORRÉU: JEOZADAQUE PEREIRA DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, interposto por ANEI ALVES DA CONCEICAO contra... (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANEI ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 009758· CPF 707.***.***-34

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANEI ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 009758· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 43.563,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 43.563,63

Autor

MAISA ALEXANDRA DA SILVACPF

AMERICO PAIVA GONCALVESCPF

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 26.775,00

Autor

BRUNO BIAZOTO JUNIORCPF

Reu

VALDIR DA COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE VICENTE DA COSTACPF

Reu

IMAD GHANDOURCPF

IMAD GHANDOUR

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Reu:

AFRANIO ALVES CORREA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Realizado cálculo de custas (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMAD GHANDOURCPF

Reu

JOSE VICENTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO ALVES CORREA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Reu:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE DA COSTACPF

Reu

IMAD GHANDOUR

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Reu:

AFRANIO ALVES CORREA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IMAD GHANDOUR

Reu

JOSE VICENTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO ALVES CORREA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Reu:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2004

Distribuição

01/11/2004

Valor

R$ 1.027,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HELGA FLAVIA SCHOEPS

CLAUDINEI BONIFACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.027,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CLAUDINEI BONIFACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.890,00

Autor

BRUNO BIAZOTO JUNIORCPF

Reu

AGMAR BARBOSA DE SOUZA7910665CPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO PEREIRA ROMULO

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· OAB RJ 177649· CPF 645.***.***-53

THIAGO DA SILVA MARTINS· OAB MS 23890· CPF 018.***.***-81

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

ABADIO MARQUES DE REZENDE· OAB MS 2894· CPF 103.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 7.918,00

Autor

JAQUELINE CHAMORRO OCAMPOSCPF

Reu

MATEUS NUNES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.020,66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.020,66

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JANDIR MARTINS DE MORAESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA· OAB MS 21653· CPF 203.***.***-34

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 348

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (01/09/2025)

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