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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 5.061,50

Autor

ATACADAO S.A.CPF

Reu

C. F. CASTIAS - SUPERMERCADO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 7.216,04

Autor

SE-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

C. F. CASTIAS - SUPERMERCADO - EPPCNPJ

CEZARIO FERREIRA CASTIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS· OAB MT 18059· CPF 028.***.***-55

Autor:

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO· OAB MT 8594· CPF 240.***.***-78

Autor:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Autor:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SE-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 30/01/2026 23:59 (31/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 181.560,00

Autor

LOURIVALDO GOMES CASTIASCPF

MARIA MONSERRATT CHAGASCPF

DAVI ROCHA DALCIMCPF

Reu

VALE S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 181.560,00

Autor

DAVI ROCHA DALCIMCPF

LOURIVALDO GOMES CASTIASCPF

MARIA MONSERRATT CHAGASCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 181.560,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

DAVI ROCHA DALCIMCPF

MARIA MONSERRATT CHAGASCPF

LOURIVALDO GOMES CASTIASCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (29/04/2026)

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