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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 11.137,66

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

F. CASTROCNPJ

FABIANO CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 11.114,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

F C DE CASTRO LTDACNPJ

FERNANDO CESAR DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003813-52.2017.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: FERNANDO CÉSAR DE CASTRO ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 09/03/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 11.386,22

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

F C DE CASTRO LTDACNPJ

FERNANDO CESAR DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007587-27.2016.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: FERNANDO CÉSAR DE CASTRO ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 19/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 12.518,43

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

F C DE CASTRO LTDACNPJ

FERNANDO CESAR DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005470-63.2016.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: FERNANDO CÉSAR DE CASTRO ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 27/01/2026 - Juntada - Guia Gerada (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 220.938,37

Autor

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

F C DE CASTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0003999-12.2016.8.27.2737/TO AUTOR: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA. ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) ADVOGADO(A): OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) RÉU: F C DE CASTRO LTDA ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta, em sua origem, por ARYSTA LIFESCIENC... (21/01/2026)

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