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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 283.311,85

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS RIBASCPF

Reu

JENNIFER BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO FERNANDES COELHO· OAB MS 8702· CPF 857.***.***-68

Reu:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS RIBASCPF

ADRIANA GALVãO SABIONI RIBASCPF

Reu

JENNIFER BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO FERNANDES COELHO· OAB MS 8702

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOHN LENON MENDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOHN LENON MENDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOHN LENON MENDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOHN LENON MENDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (19/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON MENDES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON MENDES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOHN LENON MENDES NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOHN LENON MENDES NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 29.639,07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE NERY ENNECPF

THIAGO MARTINEZ ROCHACPF

Reu

ADRIANA GALVãO SABIONI RIBASCPF

FERNANDO CESAR DOS SANTOS RIBASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO FERNANDES COELHO· OAB MS 8702· CPF 857.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Autor:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Reu:

JOSÉ ROBERTO FERNANDES COELHO· OAB MS 8702· CPF 857.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GEDERSON AGUIAR RIBAS

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

CLAITON DA SILVA MALLET

Advogados

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SATT CORREA· CPF 008.***.***-26

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA· OAB RS 110812· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50010500920138210018/TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON DA SILVA MALLET

GEDERSON AGUIAR RIBAS

Reu

OS MESMOS

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FABIO DA COSTA NERY· CPF 763.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SATT CORREA· CPF 008.***.***-26

Reu:

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA· OAB RS 110812· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabLAAC (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAITON DA SILVA MALLET

GEDERSON AGUIAR RIBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA· OAB RS 110812· CPF 033.***.***-94

Autor:

GABRIELA ARAUJO RAMOS· OAB RS 127733· CPF 043.***.***-84

Reu:

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA· OAB RS 110812· CPF 033.***.***-94

Reu:

GABRIELA ARAUJO RAMOS· OAB RS 127733· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Retirada de pauta (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAITON DA SILVA MALLET

GEDERSON AGUIAR RIBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA· OAB RS 110812· CPF 033.***.***-94

Autor:

GABRIELA ARAUJO RAMOS· OAB RS 127733· CPF 043.***.***-84

Reu:

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA· OAB RS 110812· CPF 033.***.***-94

Reu:

GABRIELA ARAUJO RAMOS· OAB RS 127733· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE JULGAMENTO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJRS/2018), A INICIAR-SE ÀS 00H00 DO DIA 12 (DOZE) DE FEVEREIRO DE 2026 NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P DO TJRS E DA RESOLUÇÃO Nº 591/2024 DO CNJ, FICAM OS INTERESSADOS CIENTIFICA... (03/02/2026)

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