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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

BRUNO CACHINA JUCACPF

PAULO CESAR CACHINA JUCACPF

GLENDA TAVARES JUCACPF

MARILIA CACHINA JUCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CID COSTA DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CID COSTA DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARILIA CACHINA JUCA e outros (3) Parte Executada: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO os herdeiros MARILIA CACHINA JUCA e PAULO CESAR CACHINA JUCA, por seu advogado, para tomarem ciência dos alvarás expedidos em seu favor, na modalidade COMPARECER AO BANCO, devendo comparecerem ao Banco do Brasil munidos de seus documentos pessoais para fins de levantamento... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 14.513,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 14.513,00

Autor

ML CAR

ML CAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

MARCELA AURILA FERREIRA CALDASCPF

Reu

ANTONIO JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Autor:

LUIZ GONZAGA DA SILVA· OAB RN 9999· CPF 056.***.***-68

Autor:

LIVIA ESTER DAS NEVES MAIA· OAB RN 7980· CPF 049.***.***-17

Autor:

WENDHELL RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 18548· CPF 110.***.***-20

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MANOEL CLEMENTE GOMESCPF

FRANCISCO WASHINGTON DA SILVACPF

ODETE CLEMENTE GOMESCPF

MANOEL FLAVIO CLEMENTECPF

ILMA CLEMENTE DA SILVA

+ 6 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 14.477,12

Autor

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CARMEM SOCORRO NOBREGA ARAUJOCPF

Reu

CARMEM SOCORRO NOBREGA ARAUJOCPF

Outros

CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO· OAB RN 12923· CPF 019.***.***-04

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023 (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 21.077,00

Autor

EDICLEIDE PEREIRA DE MIRANDACPF

Reu

FRANCIMARIO FREIRE DO NASCIMENTO 06287285494CNPJ

FRANCIMARIO FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

FRANCISCO LINCOL ALVES· OAB RN 753· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CID COSTA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DEYSIANE PRISCILA MARTINS DE LIMACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DEYSIANE PRISCILA MARTINS DE LIMACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA JOSINETE DE FARIAS FERINOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA JOSINETE DE FARIAS FERINOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 2.536,46

Autor

PAULO EDUARDO TROSSCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 2.536,46

Autor

PAULO EDUARDO TROSSCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (25/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.238,12

Autor

LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.238,12

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

FELIPE MATOS DE CARVALHO· CPF 035.***.***-08

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MATHEUS FARIAS SANTOS· OAB BA 29241· CPF 818.***.***-15

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 43.331,98

Autor

ADRIANA COSTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MAXIMO INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 43.331,98

Autor

ADRIANA COSTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

MAXIMO INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2022)

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