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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 198.466,16

Autor

ANANDA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

AS VALENTINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ELENILZA DE OLIVEIRA SILVACPF

TELMA NOLETO NUNESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PIRES DO AMARAL· OAB SP 391751· CPF 405.***.***-81

Autor:

RENAN BINOTTO ZARAMELO· OAB SP 391164· CPF 404.***.***-60

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 105.936,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 105.936,24

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

D COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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