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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 331.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. (28/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 331.000,00

Autor

JOAO HEDULO BEZERRA DA COSTACPF

Reu

ANTONIO F DE OLIVEIRA AUTO PECAS RIO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Reu:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 76.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 76.500,00

Autor

WESLEY FRANCO OLIVEIRACPF

W. F. OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARLINDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Reu:

MONALI RIBEIRO· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W. F. OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CARLINDA

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

W. F. OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CARLINDA

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Documento (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 28.720,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/07/2024)

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