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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 102.613,47

Autor

ANTONIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

F. I. S. RAMOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO

Outros

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 35.169,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. I. S. RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 126.285,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. I. S. RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaInquérito Policial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.F.F.S.

I.F.S.F.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

A.F.S.

I.B.S.

I.J.B.S.

Reu

I.F.F.S.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE SOUZA FERREIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Autor:

JULIANA DA SILVA BRABO· OAB PA 29565· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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