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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 15.120,00

Autor

FRANCISCA JULIMARIA FREIRE NOGUEIRACPF

Reu

CLINICA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

ENKEL GUILHERME CORTEZ BEZERRA· OAB RN 19080

MATEUS PEREIRA DA COSTA· OAB RN 19105· CPF 067.***.***-23

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Publicado Sentença em 21/09/2023. (23/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824131-79.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA JULIMARIA FREIRE NOGUEIRACPF

LIS ESTER NOGUEIRA BARROSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824131-79.2023.8.20.5106 RECORRENTE/RECORRIDA: L. E. N. B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA FRANCISCA JULIMARIA FREIRE NOGUEIRA ADVOGADA: ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO RECORRENTE/RECORRIDA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ DECISÃO Cuida-se de recurso especial (Id. 30977341) interposto p... (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIMARCIA SANTOS COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Julimarcia Santos Coutinho Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248) Advogado: Gilson Santiago Messias (OAB:BA60384) Advogado: Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo (OAB:BA12635) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0548025-13.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIMARCIA SANTOS COUTINHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Reu:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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