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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de decisão (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO PENNA BAIACPF

IZAC PIRES MORAIS

Reu

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRASCNPJ

LEANDRO PENA BAIA

Advogados

Autor:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Reu:

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PENNA BAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

Advogados

Autor:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Autor:

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

Reu:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Reu:

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PENNA BAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

Advogados

Autor:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Autor:

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

Reu:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Reu:

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LEANDRO PENNA BAÍA REPRESENTANTE: CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO - OAB/PA Nº 6.766 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS REPRESENTANTE: AFONSO JOFREI MACEDO FERRO - OAB/PA Nº 27867 DECISÃO PROCESSO N. º 0000357-38.2010.8.14.0042s RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Trata-se de recurso extraordinário que retorna do STF (ID 24.791.813) para que se adote, conforme a situação do Tema 735 do STF (ARE nº 808.524, transitado em julg... (12/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADELSON LEANDRO BAIACPF

EUZENI BORGES SOARES KERCPF

WANUSA DE OLIVEIRACPF

WANUSA DE OLIVEIRA 00326071725CNPJ

JOSE PRATA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GRACYELLE AMALIA FORTUNATO TONINI DA SILVA SOUSA· OAB ES 28189· CPF 147.***.***-40

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB ES 20287· CPF 376.***.***-68

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

GILSON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 46059· CPF 179.***.***-00

Reu:

ALINA RAQUEL VIEIRA CAMPOS· OAB MG 113623· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUZENI BORGES SOARES KER APELADO: JOSE PRATA FILHO, ADELSON LEANDRO BAIA, WANUSA DE OLIVEIRA, WANUSA DE OLIVEIRA 00326071725, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: FELIPE ITALA RIZK - ES12510-A, FREDERICO SAMPAIO SANTANA - ES12826-A Advogados do(a) AP Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EUZENI BORGES SOARES KERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE PRATA FILHOCPF

ADELSON LEANDRO BAIACPF

WANUSA DE OLIVEIRACPF

WANUSA DE OLIVEIRA 00326071725CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

GILSON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 46059· CPF 179.***.***-00

Reu:

ALINA RAQUEL VIEIRA CAMPOS· OAB MG 113623· CPF 046.***.***-30

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB ES 20287· CPF 376.***.***-68

Reu:

GRACYELLE AMALIA FORTUNATO TONINI DA SILVA SOUSA· OAB ES 28189· CPF 147.***.***-40

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WANUSA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ADELSON LEANDRO BAIACPF

CRISTINA AGRIPINO LEAOCPF

JOSE ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE MIRANDA· OAB MG 101324

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

MYLLAFANNYA GONCALVES BETINI MARES GUIA· OAB MG 152164

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA

Reu:

CHAIANE MARQUESINI DE SOUSA· OAB MG 145621

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ADELSON LEANDRO BAIACPF

CRISTINA AGRIPINO LEAOCPF

JOSE ALVES DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ADELSON LEANDRO BAIACPF

CRISTINA AGRIPINO LEAOCPF

JOSE ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

MYLLAFANNYA GONCALVES BETINI MARES GUIA· OAB MG 152164

+ outros advogados do autor

Reu:

CHAIANE MARQUESINI DE SOUSA· OAB MG 145621

Reu:

MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ADELSON LEANDRO BAIACPF

CRISTINA AGRIPINO LEAOCPF

JOSE ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE MIRANDA· OAB MG 101324

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

+ outros advogados do autor

Reu:

CHAIANE MARQUESINI DE SOUSA· OAB MG 145621

Reu:

MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (25/07/2023)

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