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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 41.634,89

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY BATISTA DE MELO em 10/10/2022 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F R MARTINS DE MELO

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

RONEY BATISTA DE MELOCPF

W DE MELO BENTO JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES· OAB BA 53094· CPF 767.***.***-04

Autor:

RONEY BATISTA DE MELO· OAB BA 49734· CPF 048.***.***-01

Autor:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES· OAB BA 53094· CPF 767.***.***-04

Reu:

RONEY BATISTA DE MELO· OAB BA 49734· CPF 048.***.***-01

Reu:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/11/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 101.308,73

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES MARTINSCPF

F. R. MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 3958· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

F. R. MARTINS LTDA

FERNANDO RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 3958· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 3958· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5003033-95.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Cooperativa de Credito, Poupanca E Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi BiomasExecutado:Fernando Rodrigues MartinsExecutado:F. R. Martins Ltda DECISÃO Trata-se de pedido de arresto executivo de ativos financeiros (via sistema SISBAJUD) formulado pela parte exequent... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VEXA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

F. R. MARTINS LTDA

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Vexa Revestimentos Ltda Advogado: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB nº 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB nº 13.040 e Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB nº 23.230 Agravado: F R Martins EIRELI Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO LIMINAR NO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHE... (25/05/2026)

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