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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUAN DA SILVA OLIVEIRACPF

KAIK JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 477479· CPF 148.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· OAB SP 324471· CPF 368.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 477479· CPF 148.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 477479· CPF 148.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIK JESUS DOS SANTOSCPF

LUAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· CPF 368.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

MARLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 477479· CPF 148.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 81.113,07

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. F. PRESTESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (01/04/2026)

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