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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 68.433,82

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

F.F.P. ROCHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 68.433,82

Autor

F.F.P. ROCHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de F.F.P. ROCHA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

P & F CALCADOS E ESPORTES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

P & F CALCADOS E ESPORTES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

P & F CALCADOS E ESPORTES LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

P & F CALCADOS E ESPORTES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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