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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 21.740,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE CORDEIRO TERAMOTOCPF

Reu

ADEMILSON ALVES FEITOSACPF

FABIO COSTA JUNIOR

FABRICIO GANTOS DO AMARALCPF

GIOVANI BITTENCOURT CASTELANOCPF

GLAUCIO QUARTO MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

KARINA CORDEIRO TERAMOTO· OAB RO 10093· CPF 977.***.***-49

Autor:

PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO· OAB RJ 198089· CPF 099.***.***-88

Autor:

IVONETE CORDEIRO TERAMOTO· OAB RO 2964· CPF 326.***.***-53

Autor:

GABRIELA MATTARELLI DE ABREU E SILVA· OAB MG 219804

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

KARINA CORDEIRO TERAMOTO· OAB RO 10093· CPF 977.***.***-49

Reu:

PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO· OAB RJ 198089· CPF 099.***.***-88

Reu:

IVONETE CORDEIRO TERAMOTO· OAB RO 2964· CPF 326.***.***-53

Reu:

GABRIELA MATTARELLI DE ABREU E SILVA· OAB MG 219804

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contestação) (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIEGO DA CONCEICAO MELO BEZERRA

Advogados

Reu:

2. DP DE RIO BONITO ( 631 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DA CONCEIÇÃO MELO BEZERRA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EVERTON ROSA EVANGELISTA

Advogados

Reu:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI· OAB RJ 177564· CPF 108.***.***-40

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EVERTON ROSA EVANGELISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 517 )

CLEBERSON AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA

RAFAEL PINTO BARBOSA

Advogados

Reu:

ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO· OAB RJ 197240· CPF 119.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MELO MEDEIROS· CPF 131.***.***-46

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLEBERSON AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA

RAFAEL PINTO BARBOSA

Último movimento: Remessa (28/04/2026)

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