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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 41.317,36

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 39.758,62

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023. (29/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 669.575,77

Autor

CARIRI ORIENTAL GAS LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Outros

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196638260 (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 6.341,07

Autor

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

F A GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FONSECA TAVARES· OAB ES 24498· CPF 086.***.***-83

Reu:

RAFAEL MIRANDA NEPOMUCENO· CPF 126.***.***-05

Reu:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Reu:

FABIANE CARVALHO MORAES PIRES· OAB ES 33517· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 8.901.793,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

JULIANA LESQUEVES MUQUICPF

ELCINO JOSE LINOCPF

ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROS

VALMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

SORAYA PICANCO DAMIAN MACHADOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR· OAB ES 25972· CPF 115.***.***-23

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES· OAB ES 22709· CPF 097.***.***-33

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Reu:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/04/2026)

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