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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/04/1999

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 7.981,00

Autor

F A NEVES & FILHO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA - ALUSA

Advogados

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000013-33.1999.8.27.2713/TO REQUERENTE: F A NEVES & FILHO LTDA ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) REQUERIDO: COMPANHIA TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - ALUSA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente nos presentes autos opõe embargos de declaração em face da decisão acostada no evento 299, ao argumento de que omissa, contraditória ou obscura. A parte... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/1999

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

F A NEVES & FILHO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA - ALUSA

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F A NEVES & FILHO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA - ALUSA

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000013-33.1999.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERIDO: COMPANHIA TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - ALUSA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 321 - 30/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 319 - 26/05/2026 - Protocolizada Petição COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A.L.F. RODRIGUES LTDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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