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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 123.700,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

F B & A INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 7.686,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

F B & A INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: F B & A Incorporacoes Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0096614-16.2004.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: F B & A INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o a... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 38.308,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

F B & A INCORPORACOES LTDACNPJ

F BASTOS INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004104-37.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: F Bastos Incorporações Ltda Executado: F B & A Incorporacoes Ltda Executado: Haya Empreendimentos E Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0004104-37.2... (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 70.554,50

Último movimento: Decorrido prazo de F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANNE MONTEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Autor:

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA· OAB AP 5490· CPF 668.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA· OAB AP 5490· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6040905-44.2024.8.03.0001. AUTOR: SUZANNE MONTEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CATIA CILENE CARDOSO MIRANDACPF

Reu

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA CILENE CARDOSO MIRANDACPF

Reu

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Reu:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6015798-61.2025.8.03.0001. AUTOR: CATIA CILENE CARDOSO MIRANDA REU: F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA DECISÃO Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, a qual não está com cadastro vigente no domicílio judicial eletrônico, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 B... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 148.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034249-13.2023.8.03.0001. REQUERENTE: F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA, RAFAEL BURIAN REQUERIDO: ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 148.500,00

Autor

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDACNPJ

RAFAEL BURIANCPF

Reu

ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 54.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 54.900,00

Autor

TATYANA VILHENA TEIXEIRACPF

Reu

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDACNPJ

GUSTAVO ANGELI VALENTECPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA COELHO· OAB AP 4373· CPF 013.***.***-00

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATYANA VILHENA TEIXEIRACPF

Reu

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA

GUSTAVO ANGELI VALENTECPF

Advogados

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA COELHO· OAB AP 4373· CPF 013.***.***-00

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA COELHO· OAB AP 4373· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002369-34.2022.8.03.0002. REQUERENTE: TATYANA VILHENA TEIXEIRA REQUERIDO: GUSTAVO ANGELI VALENTE, F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATYANA VILHENA TEIXEIRACPF

Reu

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA

GUSTAVO ANGELI VALENTECPF

Advogados

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA COELHO· OAB AP 4373· CPF 013.***.***-00

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA COELHO· OAB AP 4373· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO

Reu

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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