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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D.F.P.F.

W.F.F.

Reu

D.F.P.F.

W.F.F.

Advogados

Autor:

ULISSES ESPARTACUS DE SOUZA COSTA· OAB MG 119400· CPF 070.***.***-11

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LELIS FAGUNDES· OAB MG 139885· CPF 071.***.***-17

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ULISSES ESPARTACUS DE SOUZA COSTA· OAB MG 119400· CPF 070.***.***-11

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LELIS FAGUNDES· OAB MG 139885· CPF 071.***.***-17

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Documento (Ofício) (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

D.F.P.

D.J.N.A.

G.A.O.

L.A.O.

L.E.S.F.

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D.F.P.

Reu

J.D.A.

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

GILMAR JUSTINO RIBEIRO· OAB MG 118470

Autor:

LUCAS DE AVILA CHAVES BORGES· OAB MG 879

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

GILMAR JUSTINO RIBEIRO· OAB MG 118470

Reu:

LUCAS DE AVILA CHAVES BORGES· OAB MG 879

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

D.F.P.

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. F. P.

EDISON RICARDO PICKCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1045590-71.2023.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. F. P.

EDISON RICARDO PICKCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. G. S.

Reu

D. F. P.

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (26/05/2026)

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