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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DA CONCEICAO DANTASCPF

ANDREIA KELLI DANTAS ANDRECPF

JOSE FRANCISCO DANTAS ANDRECPF

ANDRE DANTAS ANDRECPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMACCNPJ

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

EMPRESA VECTRA MULTIENGENHARIACNPJ

EMPRESA ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STYLLON DE ARAUJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 438.376,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008159-63.2025.8.01.0001 Classe: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Representante Legal do Autor:Andre Dantas Neto (Inventariante)Advogado(a):Rodrigo de Araujo Lima (OAB: Ac003461)Autor:Andre Dantas (Espólio)Advogado(a):Rodrigo de Araujo Lima (OAB: Ac003461)Réu:Igreja Universal do Reino de DeusAdvogado(a):Jeniffer Kátila Santana Matos (OAB: Sp511167) DECISÃO Trata-se de Ação Demarca... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DANTAS

ANDRE DANTAS NETOCPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS BOSON· OAB AC 3755· CPF 946.***.***-34

Autor:

JENIFFER KÁTILA SANTANA MATOS· OAB SP 511167· CPF 373.***.***-46

Autor:

RODRIGO DE ARAUJO LIMA· OAB AC 3461· CPF 654.***.***-72

Reu:

LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS BOSON· OAB AC 3755· CPF 946.***.***-34

Reu:

JENIFFER KÁTILA SANTANA MATOS· OAB SP 511167· CPF 373.***.***-46

Reu:

RODRIGO DE ARAUJO LIMA· OAB AC 3461· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5008159-63.2025.8.01.0001/AC RELATOR: ZENICE MOTA CARDOZO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRE DANTAS NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB AC003461) AUTOR: ANDRE DANTAS (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB AC003461) RÉU: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): JENIFFER KÁTILA SANTANA MATOS (OAB SP511167) ADVOGADO(A): LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS BOSON (OAB AC003755) ATO ORD... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 13.036,22

Autor

ALBA WALDILENE COELHO BATISTA DANTASCPF

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

M M OLIVEIRA DANTASCNPJ

ANDRE DANTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Autor:

LARISSA OLIVEIRA POERSCH· OAB AC 4907· CPF 001.***.***-32

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA WALDILENE COELHO BATISTA

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE DANTAS

M M OLIVEIRA DANTAS - ME

Advogados

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Autor:

LARISSA OLIVEIRA POERSCH· OAB AC 4907· CPF 001.***.***-32

Reu:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Reu:

LARISSA OLIVEIRA POERSCH· OAB AC 4907· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Alba Waldilene Coelho Batista - REQUERENTE: Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação - ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC) - Processo 0708367-62.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Recebo a contestação por negativa geral apresentada pela curadora especial da parte requerida. Indefiro,... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 11.279,50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.279,50

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANDRE DANTASCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Reu:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DANTAS

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Autor:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Reu:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE DANTAS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800165-79.2020.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de Ação anulatória com repetição de indébito e danos morais, tendo como partes autora e ré, André Dantas... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DANTAS

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Autor:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Reu:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 21.947,57

Autor

VALTER BOTAN JUNIORCPF

Reu

NOE CALDEIRA BRANT

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALCANTE CABRAL· OAB PR 18489· CPF 569.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO JAKIMIU· OAB PR 16195· CPF 397.***.***-53

Reu:

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA· OAB PR 50230· CPF 738.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MELO· OAB PR 89688· CPF 022.***.***-93

Outros

MARCIO LUIZ BONADIO· OAB PR 21534· CPF 141.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RODRIGO VALIM

VALTER BOTAN JUNIORCPF

SIMONE DE SOUZA

ALISSON RODRIGUES

NOE CALDEIRA BRANT

+ 9 outros

Reu

ROGERIO APARECIDO DA SILVA

LIDIA SILVA

LETICIA LUQUE FUNAYAMA

ROSA FREDIANI

RODRIGO VALIM

+ 15 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/05/2023)

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