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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUESCPF

Reu

PORTAL E.F. SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NEVES BITTENCOURT RODRIGUES· OAB PA 31964· CPF 831.***.***-34

Autor:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Reu:

KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO· OAB RS 52532

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUESCPF

Reu

PORTAL E.F. SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Reu:

KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.892,27

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.892,27

Autor

N M F DE MOURA INTERNET LTDACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO JESSEN BEZERRA· OAB CE 22107· CPF 943.***.***-15

Autor:

CAMILA CARVALHO GOMES· OAB CE 32221· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

N M F DE MOURA INTERNET LTDA

Reu

N M F DE MOURA INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

BRENO JESSEN BEZERRA· OAB CE 22107· CPF 943.***.***-15

Autor:

CAMILA CARVALHO GOMES· OAB CE 32221· CPF 650.***.***-04

Reu:

BRENO JESSEN BEZERRA· OAB CE 22107· CPF 943.***.***-15

Reu:

CAMILA CARVALHO GOMES· OAB CE 32221· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Evolução da Classe Processual (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N M F DE MOURA INTERNET LTDA

Reu

N M F DE MOURA INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

BRENO JESSEN BEZERRA· OAB CE 22107· CPF 943.***.***-15

Autor:

CAMILA CARVALHO GOMES· OAB CE 32221· CPF 650.***.***-04

Reu:

BRENO JESSEN BEZERRA· OAB CE 22107· CPF 943.***.***-15

Reu:

CAMILA CARVALHO GOMES· OAB CE 32221· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VIEIRA REU: N M F DE MOURA INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. Em seguida, com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo. PARNAÍBA, 11... (12/03/2026)

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