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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M & F CONSTRUCOES,MONTAGENS E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROSCPF

RAFAELLA SOUSA FORMIGACPF

PEDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDACNPJ

Outros

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: RAFAELLA SOUSA FORMIGA E OUTROS ADVOGADO: JOSE WILTON FERREIRA AGRAVADA: BARATÃO DAS FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO: THESIO SANTOS JERONIMO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVANTE EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807212-41.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes. A de... (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M & F CONSTRUCOES,MONTAGENS E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROSCPF

RAFAELLA SOUSA FORMIGACPF

PEDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 129.166,45

Autor

BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

JOSE MARIA SILVA FORMIGACPF

MARIA ROSIMERY SOUSA FORMIGACPF

DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROSCPF

PEDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIORCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS· OAB RN 4666· CPF 913.***.***-20

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO· OAB SC 62764· CPF 105.***.***-16

Reu:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 328.529,00

Autor

FRANCISCO EDILSON XAVIER REBOUCAS SEGUNDOCPF

Reu

M & F CONSTRUCOES,MONTAGENS E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDACNPJ

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Francisco Edilson Xavier Rebouças Segundo Advogado: Dr. George Bezerra Filgueira Filho Agravada: Baratão das Ferramentas Ltda. Advogado: Dr. Thésio Santos Jerônimo Agravada: Empercom Empresa de Montagem e Serviços Gerais Ltda. Advogado: Dr. José Wilton Ferreira Agravada: M & F Construções, Montagens e Serviços Gerais Ltda. – ME Advogado: 1ª Defensoria Cível de Mossoró Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL... (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 78.760,00

Autor

ANA PONTES DE LIMACPF

Reu

M & F CONSTRUCOES,MONTAGENS E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Pontes de Lima Embargada: Baratão das Ferramentas Ltda Relator: Desembargador João Rebouças EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO VOTO. OCORRÊNCIA. CORREÇÃO. NÃO ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. ACORDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807585-38.2023.8.20.0... (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 137.972,00

Autor

GABRIEL VICTOR FORMIGA PEREIRACPF

Reu

M & F CONSTRUCOES,MONTAGENS E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810228-66.2023.8.20.0000 Polo ativo GABRIEL VICTOR FORMIGA PEREIRA Advogado(s): ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO, GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO Polo passivo F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA e outros Advogado(s): THESIO SANTOS JERONIMO, JOSE WILTON FERREIRA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENT... (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 124.825,98

Reu

M. M. SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

M M SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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