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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 130.448,18

Autor

F. MARTINS NUNES EIRELICNPJ

Reu

DIMENSAO ACOS PLANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· CPF 337.***.***-72

Autor:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Reu:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 130.448,18

Autor

F. MARTINS NUNES EIRELICNPJ

Reu

DIMENSAO ACOS PLANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· CPF 337.***.***-72

Autor:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Reu:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 155.770,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

F MARTINS FILHO LTDACNPJ

FRANCISCO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

RENATO MIRANDA COSTA RAYRES· OAB CE 37174· CPF 037.***.***-14

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200240437 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

RENATO MIRANDA COSTA RAYRES· OAB CE 37174· CPF 037.***.***-14

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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