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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

Outros

JACKSON DA COSTA BASTOS· OAB SC 11433

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAG INDUSTRIAL LTDA EPP em 21/10/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

JAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Reu:

JACKSON DA COSTA BASTOS

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Reu:

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 102.384,70

Autor

ANTONIO ITAMAR NOBRE MENDONCACPF

Reu

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL· OAB PA 8444· CPF 163.***.***-20

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 102.384,70

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO ITAMAR NOBRE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Reu:

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL· OAB PA 8444· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINORA SANTOS SILVA SIQUEIRACPF

Reu

D&A TRANSPORTES RODOVIARIO E TURISMO LTDA

EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA

F. R. P. FERNANDES & CIA LTDA

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS· OAB GO 47650· CPF 011.***.***-95

Autor:

ALTAIR GOMES DA NEIVA· OAB GO 29261· CPF 332.***.***-82

Autor:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 24658· CPF 004.***.***-50

Autor:

FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA· OAB GO 41399· CPF 015.***.***-48

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS· OAB GO 47650· CPF 011.***.***-95

Reu:

ALTAIR GOMES DA NEIVA· OAB GO 29261· CPF 332.***.***-82

Reu:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 24658· CPF 004.***.***-50

Reu:

FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA· OAB GO 41399· CPF 015.***.***-48

Reu:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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