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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 110.995,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI REU: FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO, PAULO VIANA DA SILVA, NIKELLYNE KEYKE MAIA MONTEIRO, RAWLINSON OLIVEIRA DOS SANTOS, R F SERVICOS MEDICOS LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecim... (09/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 110.995,00

Autor

R F SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

RAWLINSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

NIKELLYNE KEYKE MAIA MONTEIROCPF

PAULO VIANA DA SILVACPF

FLAVIANO MOREIRA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Advogados

Autor:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Autor:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 31.102,13

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/02/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 31.102,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DRA. EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA· OAB AM 3622· CPF 598.***.***-04

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO NICOLAUS DA SILVA· OAB AM 12040· CPF 274.***.***-87

Reu:

PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA· OAB AM 9705· CPF 948.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 31.102,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEN DAIANE COSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

DRA. EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA· OAB AM 3622· CPF 598.***.***-04

Autor:

PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA· OAB AM 9705· CPF 948.***.***-00

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO NICOLAUS DA SILVA· OAB AM 12040· CPF 274.***.***-87

Reu:

DRA. EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA· OAB AM 3622· CPF 598.***.***-04

Reu:

PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA· OAB AM 9705· CPF 948.***.***-00

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO NICOLAUS DA SILVA· OAB AM 12040· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELEN DAIANE COSTA DA CONCEICAO (29/01/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 28.316,54

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2025 (14/11/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 28.316,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ARISTIDES PINHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AM 15288· CPF 416.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO· OAB AM 13501· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 28.316,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO· OAB AM 13501· CPF 655.***.***-34

Reu:

ARISTIDES PINHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AM 15288· CPF 416.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FERNANDES QUEIROZ

Reu

R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

ARISTIDES PINHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AM 15288· CPF 416.***.***-72

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO· OAB AM 13501· CPF 655.***.***-34

Reu:

ARISTIDES PINHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AM 15288· CPF 416.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO· OAB AM 13501· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA FERNANDES QUEIROZ (14/11/2025)

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