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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 14.488,52

Autor

VINICIUS BARBOSA PASQUALICPF

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALICPF

Reu

LOURENA VELOZO NUNES FERNANDESCPF

FLAVIO RODRIGO SAMPAIO NEIVACPF

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Outros

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002656-57.2020.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00026565720208272731/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) APELANTE: VINÍCIUS BARBOSA PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 13/01/2026... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 14.488,52

Autor

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALICPF

VINICIUS BARBOSA PASQUALICPF

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

FLAVIO RODRIGO SAMPAIO NEIVACPF

LOURENA VELOZO NUNES FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

ADENILSON CARLOS VIDOVIX· OAB SP 144073· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 28.214,84

Autor

NÁDIA FLAUSINO VIEIRA BORGESCPF

Reu

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 600.000,00

Reu

LUIS FERNANDO BOSELLI DE SOUZACPF

R & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 009.***.***-11

Reu:

JAIRO AZEVEDO FILHO· CPF 123.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO BOSELLI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO BOSELLI DE SOUZACPF

Reu

R & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Reu:

JAIRO AZEVEDO FILHO· CPF 123.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUIS FERNANDO BOSELLI DE SOUZACPF

Reu

R & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 009.***.***-11

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VIAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

R & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 354103· CPF 382.***.***-33

Reu:

ELEONORA DE PAOLA FERIANI· OAB SP 152778· CPF 182.***.***-75

Reu:

LUIS ARLINDO FERIANI· OAB SP 33224· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 209.621,53

Autor

R & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

VIAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONORA DE PAOLA FERIANI· OAB SP 152778· CPF 182.***.***-75

Reu:

JEFFERSON CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 354103· CPF 382.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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