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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 10.621,79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

ESTADO DO AMAPA

Reu

B S F FILHO EXTINTORES LTDACNPJ

ANTONIO DA GAMA GOMESCPF

ULYSSES GUIMARAES AIRES DA COSTA

FABIANE DE VILHENA TAVARESCPF

F V TAVARES EXTINTORES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 23.856,00

Autor

F V TAVARES EXTINTORES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR TAVARES BRITO· OAB AP 2302

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

DARIEL BANDEIRA RODRIGUES· OAB AP 3582

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 2.570,31

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

F V TAVARES EXTINTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ARIADNE CRISTINA CARVALHO FERREIRA· OAB AP 3703

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 59.221,08

Autor

F V TAVARES EXTINTORES LTDACNPJ

Reu

HELDER MAGALHAES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6023367-79.2026.8.03.0001. AUTOR: F V TAVARES EXTINTORES LTDA REU: HELDER MAGALHAES MARINHO CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 02/07/2026 às 10h30min, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO CEJUSC EMPRESARIAL): LINK: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 IDdareunião: 666 936 5201 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigi... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

F V TAVARES EXTINTORES LTDA

Reu

HELDER MAGALHAES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 37.075,34

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

V. F. TAVARES & CIA LTDA - MECNPJ

VALDIR FERREIRA TAVARESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 154.834,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

V. F. TAVARES & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 696.391,67

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

V. F. TAVARES & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 168.652,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VALDIR FERREIRA TAVARESCPF

V. F. TAVARES & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 689.789,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

V. F. TAVARES & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/09/2025)

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