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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 38.331,53

Autor

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IVAN SEBASTIAO DE SENACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

Autor:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Reu:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE· OAB SP 367528· CPF 117.***.***-18

Outros

ALINE CRISTINA AGGIO PACHECO· OAB SP 385633

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 38.331,53

Autor

IVAN SEBASTIAO DE SENACPF

Reu

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE· OAB SP 367528· CPF 117.***.***-18

Autor:

MARIO DE QUEIROZ BARBOSA NETO· CPF 336.***.***-97

Reu:

ALINE CRISTINA AGGIO PACHECO· OAB SP 385633· CPF 413.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN· OAB SP 316551· CPF 227.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN· OAB SP 316551· CPF 227.***.***-10

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

RODRIGO CESAR ALENCAR E SILVACPF

Reu

FA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVANA DE SA RORIZ MARTINSCPF

LEANDRO RODRIGUES MARTINSCPF

Outros

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 14.208.000,00

Autor

VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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