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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO HASSENCPF

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

Outros

REINALDO FERRO HASSEN· OAB SP 116676

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 54.220,75

Autor

LUIGIBRAGHIERI NETOCPF

RENSO BRAGHIERICPF

MARIA CRISTINA BRAGHIERICPF

FEDERICO ANDREA BRAGHIERICPF

Reu

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

GIANLUCA BUENDIA BRAGHIERI· OAB SP 444936· CPF 391.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 179, 182 e 181 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 54.220,75

Autor

LUIGIBRAGHIERI NETOCPF

RENSO BRAGHIERICPF

MARIA CRISTINA BRAGHIERICPF

FEDERICO ANDREA BRAGHIERICPF

Reu

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

GIANLUCA BUENDIA BRAGHIERI· OAB SP 444936· CPF 391.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 725.000,00

Autor

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE ARRUDA SANTOS· OAB SP 458707· CPF 469.***.***-36

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE FRAZAO DE MENEZESCPF

Reu

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELINO FERNANDES· OAB SP 187533· CPF 073.***.***-45

Autor:

CARLOS EDUARDO HARMEL· OAB SP 182386· CPF 046.***.***-29

Autor:

JONYS BELGA FORTUNATO· OAB SP 184113· CPF 088.***.***-50

Reu:

RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES· OAB SP 121074· CPF 104.***.***-22

Outros

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

RUBENS FERREIRA· OAB SP 58774· CPF 764.***.***-72

REBECCA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 313132· CPF 348.***.***-76

LÍLIA DAVIDOVICH· OAB SP 132598· CPF 213.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE FRAZAO DE MENEZES

Reu

O JUIZO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2018)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 126.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FABIANA ALMEIDA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS· OAB MG 115943

Reu:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134

Reu:

FERNANDA CAETANO CHAVES· OAB MG 193343· CPF 103.***.***-60

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FABIANA ALMEIDA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DO PRADO· OAB MG 116277

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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