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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 600.724,42

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

AMANDA ELOINA SCHERERCPF

ALZENIRA DA ROSA ABAIDECPF

ALUISIO OTAVIO VARGAS AVILACPF

ADELINO RIBEIRO DE MORAESCPF

ADAYR DA SILVA ILHACPF

+ 5 outros

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 600.724,42

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

ABEL PANERAI LOPESCPF

ADAYR DA SILVA ILHACPF

ADELINO RIBEIRO DE MORAESCPF

AFONSO JULIAO TATSCH BRUMCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (11/07/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 243.613,43

Autor

FABIANO TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO TRINDADE

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 1019956-25.2021.8.11.0015 1. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de fazer consistente na incorporação salarial determinada no título executivo, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO TRINDADE

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DONIZETI CALURA DE BIAGECPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR· OAB SP 166005· CPF 252.***.***-65

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DONIZETI CALURA DE BIAGECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/11/2023)

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