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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.945,47

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

ALINE DE SOUZA PEREIRACPF

FABIANO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Outros

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

ANDRE GRAEFF MACEDO· OAB RS 078427· CPF 003.***.***-30

ELISA MOREIRA THOME· OAB RS 089931· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50677435820258217000/TJRS (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 4.945,47

Autor

FABIANO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ALINE DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Reu:

ELISA MOREIRA THOME· OAB RS 089931· CPF 018.***.***-32

Reu:

ANDRE GRAEFF MACEDO· OAB RS 078427· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (04/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 154456· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICIO RAMOS ROMANOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO RAMOS ROMANO em 13/06/2022 23:59. (17/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/07/2022 23:59. (06/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MOURA· OAB PA 16486· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANDRESSA DA SILVA LUZ· OAB AP 5010· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 100379· CPF 028.***.***-33

Autor:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI· OAB RS 23217· CPF 430.***.***-53

Autor:

TANISE BARROS SCHMIDT· OAB RS 51951· CPF 891.***.***-20

Autor:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI· OAB RS 023217· CPF 430.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

Reu:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 100379· CPF 028.***.***-33

Reu:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI· OAB RS 23217· CPF 430.***.***-53

Reu:

TANISE BARROS SCHMIDT· OAB RS 51951· CPF 891.***.***-20

Reu:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI· OAB RS 023217· CPF 430.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2026)

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