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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BEATRIZ PEREIRA DE LACERDACPF

DANIEL ROSALVO DA SILVACPF

AMANDA DA SILVACPF

ELISANGELA DA SILVACPF

ISABELLY LACERDA DA SILVACPF

Reu

TADEU KLOSSOWSKI CHABOWSKICPF

ANGELITA CHABOWSKICPF

MIGUEL CHABOWSKICPF

MARIA CHABOWSKI LUTZCPF

DANIEL CHABOWSKICPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA IRENE DO CARMO SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA IRENE DO CARMO SILVACPF

Reu

RIVALDO SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Definitivo (04/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

TutelaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLY LACERDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA RODRIGUES MENDONCACPF

Reu

IBMEC EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

ROBERTO DÓRIA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SP 505148· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA RODRIGUES MENDONCACPF

Reu

IBMEC EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

ROBERTO DÓRIA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SP 505148· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA RODRIGUES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA RODRIGUES MENDONCACPF

Reu

IBMEC EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

CAROLINA ANGELONI COELHO· OAB SP 321588· CPF 312.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MAGALHAESCPF

Reu

JOSIVALDO DE JESUS SILVACPF

SANDRA MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ANDREIA SANTOS TRINDADE· OAB SP 209020· CPF 406.***.***-11

Reu:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.985,49

Autor

FABIANO RAMALHOCPF

Reu

ERALDO ANTONIO DA SILVACPF

Outros

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DAVID LUIZ RUFINO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

DAVID LUIZ RUFINO ANTONIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DAVID LUIZ RUFINO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

FABIANO RAMALHO· OAB SP 303960· CPF 223.***.***-69

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1005522-66.2025.8.26.0114/SP Assunto: Espécies de contratos RELATORA: Juíza de Direito MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473) RECORRIDO: DAVID LUIZ RUFINO ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO RAMALHO (OAB SP303960) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEQUESTRO-RELÂMPAGO. EMPRÉSTIMO E TRANSAÇÕES SOB COAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SE... (15/04/2026)

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