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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 75.464,03

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

CONTARPP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Remessa do feito à 2ª Vara do Município de Conceição do Araguaia/PA, conforme determinado. (16/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (16/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIZABETE MARTINS REISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELMER SILVA RODRIGUES· OAB PA 25607

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCO ANTAO DE SOUSACPF

Reu

ZOO FLORA NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Reu:

ERICA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 25321· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCO ANTAO DE SOUSACPF

Reu

ZOO FLORA NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTAO DE SOUSA

Reu

ZOO FLORA NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Autor:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Autor:

ERICA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 25321· CPF 015.***.***-19

Reu:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Reu:

ERICA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 25321· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTAO DE SOUSA

Reu

ZOO FLORA NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Autor:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Autor:

ERICA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 25321· CPF 015.***.***-19

Reu:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Reu:

ERICA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 25321· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Documento (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 10.634,50

Autor

MARIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 13.189,59

Autor

RN GOMES DA PAIXAO CIA LTDA ME RR LOCADORA

Reu

LUCIA MARIA CARVALHO DE SOUSA JAQUESCPF

LUDMILA VIEIRA JAQUESCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO VIEIRA JAQUES

FERNANDA LIMA JAQUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

CLEBERSON SILVA FERREIRA· OAB PA 24983· CPF 788.***.***-34

Reu:

VALERIA DE SOUZA BERNARDES· OAB PA 25046· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 24.900,00

Autor

MARIA ELVINA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

LEIA DE CASSIA VITALINO RAMOSCPF

L. C. V. RAMOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELVINA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

L. C. V. RAMOS - ME

LEIA DE CASSIA VITALINO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 10.550,30

Autor

ANTONIA CABRAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.550,30

Autor

ANTONIA CABRAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 33.218,02

Autor

CLEUDE DO CARMO MARCIEL DA SILVA 95916130244CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

RONALDO CHAVES GAUDIO· OAB RJ 116213· CPF 082.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 33.218,02

Autor

CLEUDE DO CARMO MARCIEL DA SILVA 95916130244CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 380,00

Autor

EDVALDO MARQUES RIBEIRO

Reu

DIRETOR DO DETRAN DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 380,00

Autor

EDVALDO MARQUES RIBEIRO

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DO DETRAN DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISAILDA BATISTA ANTUNES DE MIRANDACPF

ENOCK FERREIRA DE MIRANDACPF

Outros

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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