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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

OSVALDO DA SILVACPF

ANTONIO CANDIDO DA SILVA NETOCPF

CELIA SOARES DA SILVACPF

MARIA DALVA RODRIGUES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OLIVIO BERNARDES BUENOCPF

PEDRO BERNARDES BUENOCPF

CLEIDE MARINA SOARES DOS SANTOSCPF

MARTA BUENO DE JESUS TIBURCIOCPF

CONCEICAO BERNARDES BUENOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS· OAB SP 175882· CPF 265.***.***-08

Autor:

FÁBIO PINTO BASTIDAS· OAB SP 186022· CPF 123.***.***-12

Reu:

CLEITON LUCAS DA SILVA· OAB SP 351824· CPF 411.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ROSEMEIRE MENDES BASTOS· OAB SP 105252· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.504,52

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.504,52

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ALECIO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (11/03/2025)

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