FABIO ALVES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LÚCIA BOARETO DA SILVACPF

Reu

BHP BILLITON METAIS S/A

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.G.B.

A.V.B.

J.B.

Reu

A.G.B.

A.V.B.

J.B.

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA LEMOS· OAB MG 469

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA LEMOS· OAB MG 469

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA CARDOSO COSTA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANTAS DA CRUZ

TEREZINHA FERRAZ DANTASCPF

Reu

EDER COUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Recebimento (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANTAS DA CRUZ

TEREZINHA FERRAZ DANTASCPF

Reu

EDER COUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: LUIZ DANTAS DA CRUZ e outros; RÉU: EDER COUTO Fica intimada a parte apelada PELA ÚLTIMA VEZ, o Sr. EDER COUTO, na pessoa de seu procurador legalmente constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1654,99 (f. 206), devidamente atualizada na data do pagamento, referente a custas processuais, bem como apresentar a guia e seu respectivo c... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANTAS DA CRUZ

TEREZINHA FERRAZ DANTASCPF

Reu

EDER COUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: LUIZ DANTAS DA CRUZ e outros; RÉU: EDER COUTO Fica intimada a parte apelada PELA ÚLTIMA VEZ, o Sr. EDER COUTO, na pessoa de seu procurador legalmente constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1654,99 (f. 206), devidamente atualizada na data do pagamento, referente a custas processuais, bem como apresentar a guia e seu respectivo c... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB TOMAZ MEIRELESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 47.383,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 47.383,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 47.383,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 28.606,01

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FABIO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 50.822,45

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

IVANISE ALVES DE FREITASCPF

ANTONIO FABIO ALVES DE FREITASCPF

ALVES E FREITAS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

ANTONIO FABIO ALVES DE FREITASCPF

ICARO VITOR FERNANDES DE FREITASCPF

ISADORA CORDEIRO DE FREITASCPF

PRISCILLA SAIONARA FERNANDES DE FREITASCPF

MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal