FABIO ALVES FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 34.708,24

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Reu

FABIO ALVES FREITASCPF

CLEUZA MARIA ALVESCPF

Outros

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB GO 39096

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB GO 39095

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LÚCIA BOARETO DA SILVACPF

Reu

BHP BILLITON METAIS S/A

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.G.B.

A.V.B.

J.B.

Reu

A.G.B.

A.V.B.

J.B.

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA LEMOS· OAB MG 469

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA LEMOS· OAB MG 469

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA CARDOSO COSTA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANTAS DA CRUZ

TEREZINHA FERRAZ DANTASCPF

Reu

EDER COUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Recebimento (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANTAS DA CRUZ

TEREZINHA FERRAZ DANTASCPF

Reu

EDER COUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: LUIZ DANTAS DA CRUZ e outros; RÉU: EDER COUTO Fica intimada a parte apelada PELA ÚLTIMA VEZ, o Sr. EDER COUTO, na pessoa de seu procurador legalmente constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1654,99 (f. 206), devidamente atualizada na data do pagamento, referente a custas processuais, bem como apresentar a guia e seu respectivo c... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANTAS DA CRUZ

TEREZINHA FERRAZ DANTASCPF

Reu

EDER COUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: LUIZ DANTAS DA CRUZ e outros; RÉU: EDER COUTO Fica intimada a parte apelada PELA ÚLTIMA VEZ, o Sr. EDER COUTO, na pessoa de seu procurador legalmente constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1654,99 (f. 206), devidamente atualizada na data do pagamento, referente a custas processuais, bem como apresentar a guia e seu respectivo c... (02/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB TOMAZ MEIRELESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 47.383,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 47.383,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 47.383,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Reu:

FABIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 116070· CPF 572.***.***-87

Reu:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/11/2025)

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